PRO NOTÍCIAS 134
Boletim In-Formativo dos Funcionários da Educação
Brasília, 22 de maio de 2018
Responsável: professormonlevade@gmail.com
Editorial
Chegamos às vésperas da CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação, que se inicia dia 24 de maio, às 14 horas, com Ato Público na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte com a presença de mais de três mil delegados(as) de todos os estados e do DF, e de outro tanto de observadores, principalmente destas Minas Gerais que nos acolhem.
Três sentimentos e convicções.
Em primeiro lugar, a certeza de que profissionais da educação e estudantes estão presentes não somente nas escolas e nas universidades, mas estão mobilizados nas ruas e praças, conscientes que educar e educar-se é ação emancipadora, pela qual nos apropriamos da cultura brasileira, rica e contraditória, e pela qual nos integramos na luta pela felicidade do povo, sobre o qual se abatem novas opressões.
Em segundo lugar, a intenção de todos em afirmar uma posição, não de subserviência aos ditames e ações do MEC do Golpe, mas a de viver a educação como prática de liberdade, no chão da Praça da Liberdade, emoldurada pela bandeira de Minas, a de Tiradentes, da libertas quae sera tamen. Liberdade não só de expressão pela palavra, mas pela autonomia de organização, pelo esforço de todos e de cada um(a) para nos fazermos atuantes, inconfidentes, cidadãos e cidadãs que se constroem em liberdade.
Em terceiro lugar, estamos reunidos para defender ideias e divergências que trazemos de todo o Brasil. Conferência não é só encontro, por mais gostoso que possa ser, reciclando amores e saudades; não é só seminário, semeando e debatendo ideias, por mais argutas que sejam as reflexões científicas. Nela encaramos problemas de fato, do cotidiano ou de nossos projetos frustrados – como as metas do PNE e o sonho do Sistema Nacional de Educação. Se não chegarmos às polêmicas e aos debates, não viveremos a luta desta CONAPE. Estamos proibidos de resistir a pensar mais fundo, a encarar problemas com olhos mais abertos e coração mais sensível, a mergulhar na autocrítica pessoal e coletiva. Acreditemos na força da contradição, na estratégia da dialética como motores da história, da história da educação, da nossa história. Pensemos nos 70 milhões de adultos que não concluíram a educação básica, brasileiros e brasileiras nos quais esbarramos a toda hora, nas margens de nossos familiares e nos apertos da multidão. Pensemos nos milhões de jovens que não concluem o ensino médio, e quando recebem seu certificado, percebem que não se capacitaram para o trabalho e a cidadania e são presas do interesse do capital. Pensemos nos que poderiam estar em BH conosco e que não tiveram ou não quiseram embarcar nesta oportunidade. Mesmo longe de BH, vivamos estes dias de Conape de olhos, ouvidos e corações abertos.
EIXOS DE DISCUSSÃO NA CONAPE
1.O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da Educação.
- Planos Decenais (PD), SNE e Qualidade, sistemas de avaliação e regulação das políticas educacionais: concepções e proposições.
- PD, SNE e Gestão Democrática: participação popular e controle social.
- PD, SNE e a democratização da Educação: acesso, permanência e gestão.
- PD, SNE, Educação e Diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
- PD, SNE e políticas inter-setoriais de desenvolvimento da educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
- PD, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
- PD, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social
ATO PÚBLICO PELA DEMOCRACIA
A conjuntura atual brasileira, onde as instituições democráticas estão ameaçadas, quando não atadas, pela mídia que fabrica notícias e verdades, e pela aliança dos legislativos com os judiciários, exigiu dos organizadores da CONAPE uma abertura até certo ponto original: a de um Ato Público pela Democracia e pelas eleições livres no próximo outubro, com garantia da candidatura de Lula à Presidência.
“Todo o poder emana do povo”, diz nossa Constituição e nada melhor do que o povo para julgar se o Presidente mais bem avaliado do País até agora pode ou não pode voltar à liderança da Nação. Lula Livre!
Daí a necessidade de nos manifestarmos contra os abusos do Poder que já abreviaram o mandato da presidenta Dilma, sob a desculpas de “pedaladas” que precisou fazer na crise econômica; pedaladas em menores montantes das que pratica agora o presidente ilegítimo, mantido no poder por forças retrógradas e acostumadas a atos ancestrais de corrupção, que não se expõem a julgamentos de um Judiciário omisso.
Quem estiver em BH, todos para a Praça da Liberdade às 14 hs de 24 próximo! Quem estiver longe fisicamente de Minas, sinta-se brasileiro(a) e trabalhe em sua escola, em seu sindicato, em sua cidade por um Brasil educado e feliz!