Jurídico

Quem Somos

A Assessoria Jurídica da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ASSEEC é composta por dois advogados e uma estagiária que visam orientar e buscar soluções para os litígios em defesa de seus associados. As prestações de assistência jurídica referem-se a questões cíveis e de direito administrativo, como aposentadoria e gratificações, entre outras. Trabalhamos visando o total respeito aos direitos dos profissionais da educação.

Corpo atuante

Natália de Oliveira Albuquerque (advogada)

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996). É Especialista em Direito Público e Privado pela Universidade do Grande Rio, RJ, Brasil (2001). Atualmente é Procuradora Municipal da Prefeitura de Pacatuba/CE e possui Mestrado pela UFC, em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC). Assessora Jurídica da Associação dos Servidores da Educação de Educação do Ceará- ASSEEC.

Valéria Coelho Chaves (advogada)

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2020). Atualmente é Assessora Jurídica da ASSEEC.  Advogada inscrita na OAB-CE nº 47036. Especialista em Direito Civil e Processo Civil.

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