O manual de prevenção e combate ao assédio moral na Administração Pública foi uma conquista do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) quando, através da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), conseguiu que fosse aprovado a proposta de combate ao assédio moral na administração pública.
A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Ritinha Bacana, foi uma das representante dos servidores públicos a elaborar o projeto e o manual. Com o resultado, foi criado a Lei Nº 15.036/2011, o manual de prevenção e combate ao assédio moral e realizado a experiência de implantação e capacitação da primeira comissão de prevenção e combate ao assédio moral.
Confira o Manual Prevenção e Combate Assédio Moral Administração Pública
O trabalho do Fuaspec de prevenir e combater o assédio moral foi citado no artigo de trabalho de estudiosos cearenses e apresentado no “V Congresso CONSAD de Gestão Pública”, em Brasília, no ano seguinte após a publicação da Lei do Assédio Moral. O estudo cita o importante trabalho do Fuaspec na criação da Lei, do manual e da aplicação do trabalho de combate ao assédio.
Confira, na íntegra, o trabalho: ASSÉDIO NO TRABALHO ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA