A presidente da ASSEEC, Rita de Cássia Gomes de Araújo, esteve presente ontem, dia 03 de Maio de 2016, na Assembleia Legislativa, na reunião que aconteceu nas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Educação (CE); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); de Cultura e Esportes (CCE); e de Defesa Social (CDS); reunião conjunta onde aprovaram o plano estadual de Educação.
O Plano Estadual de Educação (2015/2024) está previsto no projeto de lei nº 19/2016, oriundo da mensagem nº 7.907/16, de autoria do Poder Executivo. O plano norteia a ação dos governos estaduais e municipais em torno de metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos.
A ASSEEC, preocupada com os servidores públicos, apresentou anteriormente emendas aos deputados estaduais e pediu apoio as quais foram aceitas e aprovadas. Vale ressaltar, que a ASSEEC se fez presente em Brasília no PNE para inclusão dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ato que obteve sucesso e reconhecimento. Como também se fez participativa e presente em todas as Plenárias acontecidas no Estado do Ceará, apresentando emendas e estratégias que assegurassem e reconhecessem os tão “esquecidos” PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ADO E ANS), visto que, no primeiro Plano Decimal de 1994 (Lei 12.308 de 26/05/1994) os servidores públicos não foram reconhecidos e muito menos vistos como PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
A ASSEEC, parabeniza a todos os Profissionais da Educação que direta ou indiretamente participaram e contribuíram como no PEE, em razão de que ontem, dia 03 de maio, a matéria foi aprovada com 130 emendas, de autoria dos deputados Elmano Freitas (PT), relator do Plano, Dra. Silvana (PMDB), Audic Mota (PMDB), Rachel Marques (PT), Heitor Férrer (PSB), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (Psol), Ferreira Aragão (PDT), Odilon Aguiar (PMB), Capitão Wagner (PR), Rachel Marques (PT), David Durand (PRB), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PP), Ely Aguiar (PSDC) e Augusta Brito (PCdoB).
MOMENTO FINAL
Para concluirmos e saborearmos nossa vitória é necessário que estejamos no dia 05 de maio de 2016 na Plenária, onde será lido para aprovação geral o nosso PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
A ASSEEC CONTA COM VOCÊ!